{"id":314,"date":"2016-09-30T22:14:38","date_gmt":"2016-10-01T02:14:38","guid":{"rendered":"http:\/\/159.203.164.238\/?page_id=314"},"modified":"2018-10-05T08:07:40","modified_gmt":"2018-10-05T12:07:40","slug":"terms-of-use","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.iacctrainings.org\/pt\/terms-of-use\/","title":{"rendered":"Termos de uso e Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"<h2>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/h2>\n<h3>\u00c2MBITO DO ACORDO<\/h3>\n<p>LEIA ESTES TERMOS DE USO COM ATEN\u00c7\u00c3O ANTES DE USAR ESTE SITE. O acesso e uso da p\u00e1gina\u00a0iacctrainings.org\u00a0(doravante referido como &#8220;Site&#8221;) est\u00e3o sujeitos a conformidade por voc\u00ea (doravante referido como &#8220;voc\u00ea&#8221; ou &#8220;usu\u00e1rio&#8221;) com os termos e condi\u00e7\u00f5es previstos no presente documento. Este documento deve ser lido cuidadosamente antes de acessar ou usar o site. Ao acessar ou usar o Site, voc\u00ea concorda em estar legalmente vinculado pelos termos e condi\u00e7\u00f5es aqui previstos, e voc\u00ea n\u00e3o pode acessar o site caso n\u00e3o concorde com tal v\u00ednculo.<\/p>\n<p>Estes Acordo de Termos de uso (doravante referido como &#8220;Acordo&#8221;) entre a The International AntiCounterfeiting Coalition, Inc. (doravante referida como &#8220;n\u00f3s&#8221; ou &#8220;IACC&#8221;) e voc\u00ea rege o seu uso do Site juntamente com todas as informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fado, produtos, materiais e servi\u00e7os disponibilizados para voc\u00ea pelo mesmo por n\u00f3s e\/ou terceiros (que, em conjunto com o Site, doravante s\u00e3o referidos coletivamente como &#8220;Servi\u00e7os&#8221;).<\/p>\n<p>Quando nos referimos ao &#8220;uso&#8221; dos Servi\u00e7os neste Acordo, tratamos de qualquer tentativa ou uso real de acessar ou usar os Servi\u00e7os, incluindo, entre outros, qualquer transmiss\u00e3o, troca de informa\u00e7\u00f5es ou comunica\u00e7\u00e3o associada aos Servi\u00e7os. Estes termos e condi\u00e7\u00f5es, juntamente com quaisquer outras pol\u00edticas, regras e disposi\u00e7\u00f5es descritos, vinculados ou referidos e formam uma parte deste Acordo, incluindo, entre outros, nossa Pol\u00edtica de privacidade, comp\u00f5em todo o acordo entre voc\u00ea e n\u00f3s, substituindo todo e qualquer entendimento anterior ou inconsistente, representa\u00e7\u00e3o ou acordos tratando dos Servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Podemos adicionar, excluir ou modificar qualquer um dos Servi\u00e7os a qualquer momento a nosso crit\u00e9rio exclusivo. Da mesma maneira, podemos alterar este Acordo a qualquer momento e tais altera\u00e7\u00f5es devem entrar em vigor ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o no site (doravante referida como &#8220;a data de entrada em vigor&#8221;). \u00c9 poss\u00edvel obter uma c\u00f3pia atual deste Acordo a qualquer momento em nosso Site. Se alguma altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o for aceit\u00e1vel para voc\u00ea, \u00e9 necess\u00e1rio parar de usar os Servi\u00e7os. Seu uso dos Servi\u00e7os ap\u00f3s a data de entrada em vigor deve constituir sua aceita\u00e7\u00e3o de tais altera\u00e7\u00f5es. Se quaisquer novos produtos ou servi\u00e7os forem disponibilizados, eles ser\u00e3o considerados parte dos Servi\u00e7os e o seu uso deles ser\u00e1 regido pelos termos e condi\u00e7\u00f5es deste Acordo, exceto caso n\u00f3s notifiquemos voc\u00ea que diferentes termos e condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o plic\u00e1veis. Voc\u00ea tamb\u00e9m deve respeitar quaisquer termos adicionais que se apliquem a conte\u00fado de terceiros, material, informa\u00e7\u00f5es, software ou outros servi\u00e7os.<\/p>\n<p><strong>1. INFORMA\u00c7\u00d5ES; SENHAS<\/strong><\/p>\n<p>Voc\u00ea pode precisar nos fornecer certas informa\u00e7\u00f5es para obter acesso e usar certos recursos e fun\u00e7\u00f5es dos Servi\u00e7os, incluindo, entre outros, seu nome ou nome da empresa, endere\u00e7o, n\u00famero de telefone, endere\u00e7o de e-mail e\/ou dados de pagamento aplic\u00e1veis para os Servi\u00e7os (por exemplo, n\u00famero de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, endere\u00e7o de e-mail e data de validade) (doravante coletivamente referidas como suas &#8220;Informa\u00e7\u00f5es&#8221;). Voc\u00ea representa, garante e atesta para n\u00f3s que toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o e quaisquer dados e informa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea nos forne\u00e7a s\u00e3o e ser\u00e3o verdadeiros, precisos e completos quando nos fornecidos, que ao nos fornecer tais informa\u00e7\u00f5es voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 intencionalmente omitindo ou representando indevidamente fatos ou informa\u00e7\u00f5es. Voc\u00ea ainda concorda e nos autoriza a verificar suas Informa\u00e7\u00f5es conforme necess\u00e1rio para seu uso e acesso aos Servi\u00e7os, conforme aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>Certos recursos e fun\u00e7\u00f5es dos Servi\u00e7os geralmente n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis para o p\u00fablico. Para acessar e usar tais recursos e fun\u00e7\u00f5es, podemos exigir que voc\u00ea insira uma ID de usu\u00e1rio e senha exclusivos. N\u00f3s ou terceiros tamb\u00e9m podemos, esporadicamente, lhe fornecer c\u00f3digos ou senhas adicionais necess\u00e1rios para realizar certas transa\u00e7\u00f5es ou de outra forma acessar os Servi\u00e7os. Seu ID de usu\u00e1rio, senha e quaisquer c\u00f3digos ou senhas adicionais s\u00e3o coletivamente referidos como &#8220;IDs&#8221;. Seus IDs s\u00e3o exclusivamente seus. Voc\u00ea concorda que n\u00e3o permitir\u00e1 que nenhum terceiro use seus IDs para acessar e usar os Servi\u00e7os sob hip\u00f3tese alguma.<\/p>\n<p>Voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por manter a rigorosa confidencialidade de seus IDs e por quaisquer cobran\u00e7as, danos, responsabilidades ou perdas geradas ou sofridas como resultado de sua falha de fazer isso. N\u00e3o somos respons\u00e1veis por nenhum preju\u00edzo causado por ou relacionado ao roubo de seus IDs, sua divulga\u00e7\u00e3o dos IDs ou sua autoriza\u00e7\u00e3o em permitir que outra pessoa acesse e use os Servi\u00e7os com seus IDs. Voc\u00ea concorda em nos notificar imediatamente se tomar ci\u00eancia do uso n\u00e3o autorizado de seus IDs ou se precisar desativar um ID devido a quest\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>2. ACESSO E USO DOS SERVI\u00c7OS<\/strong><\/p>\n<p>Voc\u00ea n\u00e3o pode usar nem permitir que terceiros usem seus IDs e\/ou os servi\u00e7os, direta ou indiretamente, nem carreguem distribuam, transmitam, comuniquem, vinculem, publiquem ou acessem dados, informa\u00e7\u00f5es ou materiais atrav\u00e9s de, usando ou de outra forma em conex\u00e3o com os Servi\u00e7os que: (a) sejam caluniosos, difamat\u00f3rios, vulgares ou obscenos, pornogr\u00e1ficos, sexualmente ofensivos ou expl\u00edcitos, nocivos ou vexat\u00f3rios, amea\u00e7adores, odiosos, censur\u00e1veis, ofensivos, discriminat\u00f3rios ou abusivos de pontos de vista racial, cultural, \u00e9tnico ou outros; (b) que violem qualquer lei ou regula\u00e7\u00e3o dos direitos de terceiros; (c) que causem coa\u00e7\u00e3o, tens\u00e3o ou desconforto a outrem ou possam impedir ou desencorajar outras pessoas a usarem os Servi\u00e7os; e\/ou (d) que infrinjam alguma propriedade intelectual, direitos de propriedade ou obriga\u00e7\u00f5es de confidencialidade de terceiros. Voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel e responsabilizado por tais atividades, comportamento, uso e conduta. N\u00e3o temos responsabilidade e voc\u00ea arca com o risco exclusivo e \u00fanico com o uso ou depend\u00eancia da precis\u00e3o, qualidade, integralidade, confiabilidade ou utilidade de quaisquer dados, informa\u00e7\u00f5es ou materiais em conex\u00e3o com seus IDs.<\/p>\n<p>Voc\u00ea tamb\u00e9m n\u00e3o pode usar ou permitir que terceiros usem seus IDs ou os Servi\u00e7os, direta ou indiretamente, para: (a) tentar ou de fato interromper, afetar ou interferir, alterar ou modificar os Servi\u00e7os ou qualquer informa\u00e7\u00e3o deles, dados ou materiais publicados e\/ou exibidos por n\u00f3s ou qualquer outra pessoa; (b) agir de maneira que afete ou reflita nossa empresa, os Servi\u00e7os ou qualquer terceiro de forma negativa; (c) coletar ou tentar coletar informa\u00e7\u00f5es de terceiros, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o pessoal sem consentimento pr\u00e9vio do terceiro. Voc\u00ea concorda em seguir todas as leis, estatutos, regras e normas locais, estaduais e federais, al\u00e9m de quaisquer tratados internacionais, que s\u00e3o aplic\u00e1veis ao seu uso dos Servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Voc\u00ea fica proibido de violar ou tentar violar a seguran\u00e7a dos Servi\u00e7os, incluindo, entre outros: (a) acessar dados n\u00e3o voltados para voc\u00ea ou fazer login em um dispositivo de processamento, comunica\u00e7\u00f5es ou acesso ou conta para a qual voc\u00ea n\u00e3o tem autoriza\u00e7\u00e3o de acesso: (b) tentar sondar, verificar ou testar a vulnerabilidade dos Servi\u00e7os ou violar a seguran\u00e7a das medidas de autentica\u00e7\u00e3o, independentemente de seus motivos ou finalidade; (c) tentar interferir ou interromper os Servi\u00e7os ou servi\u00e7o para qualquer usu\u00e1rio, processador, host ou rede, incluindo, entre outros, ao enviar um v\u00edrus, worm ou cavalo de Troia; ou (d) enviar um e-mail n\u00e3o solicitado ou outras informa\u00e7\u00f5es, inclusive promo\u00e7\u00f5es ou publicidade. Viola\u00e7\u00f5es da seguran\u00e7a de rede ou sistema ou a este Acordo podem resultar em responsabilidade civil ou criminal. N\u00f3s temos o direito de investigar ocorr\u00eancias que possam envolver tais viola\u00e7\u00f5es e podemos envolver, fornecer informa\u00e7\u00f5es e cooperar com autoridades da lei a processar usu\u00e1rios que estejam envolvidos em tais viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>3. SERVI\u00c7OS INTERATIVOS<\/strong><\/p>\n<p>Em conex\u00e3o com o seu uso dos Servi\u00e7os, voc\u00ea pode ter acesso e usar grupos de discuss\u00e3o, salas de bate-papo, boletins de not\u00edcias e outros recursos interativos (doravante referidos como &#8220;Servi\u00e7os Interativos&#8221;). Se participar ou usar qualquer um dos Servi\u00e7os Interativos, voc\u00ea ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer informa\u00e7\u00f5es, dados, texto, software, m\u00fasica, som, fotografias, imagens, v\u00eddeo, mensagens ou outros materiais (doravante referido como &#8220;Conte\u00fado&#8221;) que voc\u00ea carregar, publicar, vincular ou de outra forma transmitir (doravante referido como &#8220;transmitir&#8221;) e pelas consequ\u00eancias de tal material. Se voc\u00ea optar por transmitir qualquer Conte\u00fado usando os Servi\u00e7os Interativos, voc\u00ea concorda em fazer isso exclusivamente para finalidades dentro da lei e em conformidade com todas as leis aplic\u00e1veis. Voc\u00ea concorda expressamente que n\u00e3o temos responsabilidade nem controle pelo Conte\u00fado que voc\u00ea possa transmitir usando esses Servi\u00e7os Interativos. N\u00e3o fazemos nenhuma representa\u00e7\u00e3o de que o seu uso dos Servi\u00e7os Interativos respeitar\u00e1 as leis aplic\u00e1veis ou que foram projetados para respeitar as leis aplic\u00e1veis. Al\u00e9m disso, n\u00e3o representamos, garantimos nem atestamos a veracidade, precis\u00e3o, qualidade ou confiabilidade de nenhum Conte\u00fado publicado, exibido, vinculado ou de outra forma transmitido pelos Servi\u00e7os Interativos. Tamb\u00e9m n\u00e3o apoiamos as opini\u00f5es expressas em nem por meio dos Servi\u00e7os Interativos. Voc\u00ea concorda que precisa avaliar e arca com todos os riscos associados, o uso do Conte\u00fado, inclusive qualquer depend\u00eancia sobre a precis\u00e3o, integralidade ou utilidade de tal Conte\u00fado.<\/p>\n<p>Embora n\u00e3o possamos monitorar, regular nem pr\u00e9-avaliar ativamente o seu uso dos Servi\u00e7os, n\u00f3s nos reservamos o direito incondicional (mas n\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o) de remover, transferir ou editar qualquer conte\u00fado que considerarmos nocivo, ofensivo, disruptivo, que viole leis, regula\u00e7\u00f5es ou qualquer acordo, incluindo, entre outros, que esteja ou possa estar violando este Acordo. N\u00e3o temos responsabilidade nem obriga\u00e7\u00e3o com voc\u00ea, qualquer terceiro ou entidade pela realiza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de tais atividades de monitoramento.<\/p>\n<p>Atrav\u00e9s do presente, voc\u00ea nos concede uma licen\u00e7a eterna, livre de royalties, n\u00e3o exclusiva e mundial com direito de sublicenciar, reproduzir, distribuir, transmitir, criar trabalhos derivativos, exibir publicamente e apresentar publicamente qualquer Conte\u00fado enviado atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os Interativos por todos os meios e em qualquer m\u00eddia agora conhecida ou desenvolvida posteriormente para qualquer uso ou finalidade.<\/p>\n<p><strong>4. PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/p>\n<p>Os itens exibidos ou de outra forma disponibilizados pelos Servi\u00e7os (direta ou indiretamente), incluindo, entre outros, todo o texto, gr\u00e1ficos, imagens, logotipos, \u00edcones de botoes, programas, software e outros dados, conte\u00fado, informa\u00e7\u00f5es e materiais, sejam tang\u00edveis e intang\u00edveis, e todos os direitos de propriedade intelectual em e para o mesmo (doravante referido como &#8220;Material&#8221;) s\u00e3o de propriedade ou licenciados para n\u00f3s. Voc\u00ea n\u00e3o tem direitos em ou para tal Material e n\u00e3o usar\u00e1 nenhum Material, exceto conforme permitido especificamente segundo o presente Acordo. Exceto se especificamente previsto no Site ou se lhe concedermos permiss\u00e3o por escrito, voc\u00ea s\u00f3 pode usar e acessar, baixar e copiar o material (e imprimir uma c\u00f3pia \u00fanica) para seu uso pessoal, n\u00e3o devendo alterar, apagar nem ocultar nossos avisos de direito autoral, propriedade ou outros no Material. Voc\u00ea n\u00e3o pode fazer nem permitir que ningu\u00e9m fa\u00e7a nada com o Material que n\u00e3o esteja especificamente permitido sob este Acordo. Voc\u00ea reconhece e concorda que o Material \u00e9 disponibilizado apenas para fins informativos e educacionais sem representa\u00e7\u00e3o nem garantia de nenhuma esp\u00e9cie, n\u00e3o sendo um substituto para orienta\u00e7\u00e3o legal nem seu julgamento profissional e, exceto caso especificamente previsto de outra forma no Site, n\u00e3o deve ser interpretado como um apoio nem representa\u00e7\u00e3o das opini\u00f5es da IACC. N\u00e3o oferecemos orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Sua depend\u00eancia do Material obtido por voc\u00ea ou atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os \u00e9 feita exclusivamente por seu pr\u00f3prio risco. Voc\u00ea concorda em respeitar todos os avisos e requisitos que acompanham o Material de terceiros. Todos os direitos n\u00e3o expressamente concedidos neste Acordo s\u00e3o reservados para n\u00f3s.<\/p>\n<p><strong>5. LINKS<\/strong><\/p>\n<p>O Site pode conter ou fornecer links para outros sites ou recursos. Como n\u00e3o temos controle de tais sites e recursos, voc\u00ea reconhece e concorda que n\u00e3o somos respons\u00e1veis pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos e n\u00e3o apoiamos nem somos respons\u00e1veis por nenhum Conte\u00fado, publicidade, produtos, servi\u00e7os ou outros materiais em ou de outra forma disponibilizados por tais sites ou recursos. A IACC n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela transmiss\u00e3o na Web nem qualquer outro formato de transmiss\u00e3o recebido de sites vinculados. Voc\u00ea reconhece e concorda ainda que n\u00e3o devemos ser responsabilizados, direta ou indiretamente, por nenhum preju\u00edzo ou dano causado ou supostamente causado por ou em conex\u00e3o com o uso ou depend\u00eancia de tal Conte\u00fado, bens ou servi\u00e7os disponibilizados em ou atrav\u00e9s de tal site ou recurso.<\/p>\n<p><strong>6. AVISO DE ISEN\u00c7\u00c3O DE GARANTIA<\/strong><\/p>\n<p>O SITE E OS SERVI\u00c7OS S\u00c3O OFERECIDOS A VOC\u00ca &#8220;NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM E CONFORME DISPONIBILIZADOS&#8221;, E SEU USO DESTES \u00c9 FEITO TOTALMENTE POR SEU PR\u00d3PRIO RISCO. EXCETO CONFORME PREVISTO ESPECIFICAMENTE NO PRESENTE ACORDO, N\u00c3O FAZEMOS REPRESENTA\u00c7\u00d5ES NEM GARANTIA DE NENHUMA ESP\u00c9CIE SOBRE O SITE E SERVI\u00c7OS NEM SEU ACESSO OU USO DE QUALQUER UMA DAS CL\u00c1USULAS PRECEDENTES, SEJAM EXPRESSAS OU IMPL\u00cdCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITA\u00c7\u00c3O, GARANTIAS IMPL\u00cdCITAS DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, ADEQUA\u00c7\u00c3O PARA UMA DETERMINADA FINALIDADE, DIREITO E\/OU N\u00c3O VIOLA\u00c7\u00c3O, OU QUAISQUER GARANTIAS QUE SURJAM PELO CURSO DE NEGOCIA\u00c7\u00c3O OU OFERTA. N\u00c3O FAZEMOS NENHUMA REPRESENTA\u00c7\u00c3O NEM GARANTIMOS QUE QUALQUER MATERIAL, CONTE\u00daDO, PRODUTOS OU SERVI\u00c7OS EXIBIDOS EM OU OFERECIDOS ATRAV\u00c9S DO SITE E\/OU NOSSOS SERVI\u00c7OS EST\u00c3O PRECISOS, COMPLETOS, ADEQUADOS, CONFI\u00c1VEIS OU PONTUAIS. 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LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE CIVIL E ISEN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>AT\u00c9 A EXTENS\u00c3O M\u00c1XIMA PERMITIDA PELA LEI VIGENTE, NEM A IACC, SEUS FORNECEDORES, PARCEIROS, AFILIADAS OU PRESTADORES DE SERIV\u00c7OS TERCEIRIZADOS DEVEM SER RESPONS\u00c1VEIS PARA VOC\u00ca OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS, OU QUALQUER OUTRA FORMA DE DANOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS POR PERDA DE USO, DADOS OU LUCROS, PROVENIENTES DE QUALQUER MANEIRA DE OU EM CONEX\u00c3O COM ESTE ACORDO OU SEU USO DO SITE E SERVI\u00c7OS, COM O ATRASO OU A INCAPACIDADE DE USAR O SITE OU SERVI\u00c7OS, COM A DISPOSI\u00c7\u00c3O OU A FALHA DE PRESTAR OS SERVI\u00c7OS OU DE OUTRA FORMA PROVENIENTE DO USO DO SITE INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE A\u00c7\u00c3O OU A BASE DA RECLAMA\u00c7\u00c3O OU DA IACC TER SIDO OU N\u00c3O ORIENTADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDI\u00c7\u00d5ES N\u00c3O PERMITEM A LIMITA\u00c7\u00c3O OU EXCLUS\u00c3O DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS. DESSA FORMA, ALGUMAS DAS LIMITA\u00c7\u00d5ES E EXCLUS\u00d5ES ACIMA N\u00c3O SE APLICAM A VOC\u00ca. CASO N\u00c3O ESTEJA SATISFEITO COM ALGUMA PARTE DO SITE OU COM ALGUM UM DESTES TERMOS DE USO, SEU \u00daNICO E EXCLUSIVO RECURSO \u00c9 PARAR DE USAR O SITE. NO CASO DE QUALQUER DISPUTA COM UM OU MAIS TERCEIROS COMO RESULTADO DO SEU USO DO MATERIAL OU DOS SERVI\u00c7OS, OU SE VOC\u00ca FOR AFETADO COMO RESULTADO DO TERCEIRO EM CONEX\u00c3O COM O PRESENTE, ATRAV\u00c9S DO PRESENTE, VOC\u00ca ISENTA E CONCORDA EM N\u00c3O PROCESSAR NEM APRESENTAR QUEIXA, DEMANDA OU A\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA NEM INSTITUIR NENHUM PROCEDIMENTO LEGAL OU NORMATIVO CONTRA N\u00d3S NOSSAS AFILIADAS, EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCION\u00c1RIOS, AGENTES, REPRESENTANTES E FORNECEDORES DE OU POR QUAISQUER RECLAMA\u00c7\u00d5ES, A\u00c7\u00d5ES, EXIG\u00caNCIAS OU DANOS (SEJAM DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS), DE QUALQUER TIPO OU NATUREZA, CONHECIDOS OU DESCONHECIDOS, SUSPEITOS OU CONFIRMADOS, PREVIS\u00cdVEIS OU N\u00c3O, DIVULGADOS OU N\u00c3O DIVULGADOS.<\/p>\n<p><strong>8. INDENIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>Voc\u00ea concorda em defender, indenizar e nos isenta de quaisquer perdas, despesas, custos e danos (inclusive nossos honor\u00e1rios advocat\u00edcios cab\u00edveis, taxas de especialistas e outros custos cab\u00edveis de lit\u00edgio) provenientes de, gerados como resultado de ou de qualquer maneira relacionados a qualquer reclama\u00e7\u00e3o ou a\u00e7\u00e3o com base em (a) sua viola\u00e7\u00e3o dos termos e condi\u00e7\u00f5es deste acordo, (b) seu uso dos Servi\u00e7os, e\/ou (c) o uso dos Servi\u00e7os por qualquer outra pessoa que utilize seus IDs. Podemos, se necess\u00e1rio, participar da defesa de qualquer reclama\u00e7\u00e3o ou a\u00e7\u00e3o e quaisquer negocia\u00e7\u00f5es para seu acordo ou compromisso. Nenhum acordo que possa afetar nossos direitos ou obriga\u00e7\u00f5es deve ser feito sem nossa aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito. N\u00f3s nos reservamos o direito, a nossa pr\u00f3pria despesa e com um aviso para voc\u00ea, de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer reclama\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o e sua obriga\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o correspondente vai cessar.<\/p>\n<p><strong>9. RESCIS\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>Podemos rescindir o presente Acordo, restringir, suspender ou encerrar seu acesso e uso dos Servi\u00e7os imediatamente e sem nenhum aviso ou responsabilidade, com ou sem justificativa, e n\u00e3o vamos limitar nenhum outro direito ou recurso que nos esteja dispon\u00edvel. Voc\u00ea pode rescindir o presente Acordo nos fornecendo um aviso por escrito de sua rescis\u00e3o e parando de usar ou acessar os Servi\u00e7os. A rescis\u00e3o \u00e9 o seu \u00fanico direito e recurso exclusivo caso n\u00e3o esteja satisfeito com os Servi\u00e7os. Ap\u00f3s a data efetiva de tal rescis\u00e3o, seu direito de acessar e usar os Servi\u00e7os cessar\u00e1 imediatamente.<\/p>\n<p><strong>10. LEI APLIC\u00c1VEL E INTERPRETA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>Este Acordo e o seu uso do Site e Servi\u00e7os ser\u00e1 interpretado e regido pelas leis substantivas do Estado de Nova Iorque, exceto suas regras de conflito de leis. Voc\u00ea concorda que a jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva e local de qualquer disputa com a IACC ou qualquer um de seus respectivos afiliados, executivos, diretores, contratados, agentes, representantes ou fornecedores, proveniente ou de qualquer forma relacionado a este Acordo, deve residir nos tribunais federal e estadual no Condado de Nova Iorque, Estado de Nova Iorque. Voc\u00ea concorda expressamente com o exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o pessoal por tais tribunais e concorda que n\u00e3o questionar\u00e1 a jurisdi\u00e7\u00e3o nem o local de tais tribunais com base na falta de jurisdi\u00e7\u00e3o pessoal, forum non conveniens ou de outra forma. Este Acordo n\u00e3o pode ser modificado por ningu\u00e9m exceto por escrito e assinado por um executivo autorizado da IACC. Nenhuma falha ou atraso em refor\u00e7ar qualquer disposi\u00e7\u00e3o, exercer qualquer op\u00e7\u00e3o ou exigir desempenho deve ser interpretada como uma ren\u00fancia desse ou qualquer outro direito em conex\u00e3o com este Acordo. Voc\u00ea n\u00e3o pode designar seus direitos sob este Acordo sem permiss\u00e3o pr\u00e9via por escrito, e qualquer tentativa de faz\u00ea-lo ser\u00e1 considerada nula. Se algum termo deste Acordo for considerado inv\u00e1lido, ilegal ou n\u00e3o aplic\u00e1vel, as partes restantes n\u00e3o devem ser afetadas. Qualquer disposi\u00e7\u00e3o deste Acordo que, por sua natureza, precise continuar \u00e0 rescis\u00e3o deste Acordo para dar efeito \u00e0 sua finalidade deve continuar depois de tal rescis\u00e3o. Se alguma parte deste acordo for determinada inv\u00e1lida ou n\u00e3o aplic\u00e1vel segundo a lei vigente incluindo, entre outros, avisos de isen\u00e7\u00e3o de garantia e limita\u00e7\u00f5es de responsabilidades definidas acima, a disposi\u00e7\u00e3o inv\u00e1lida e aplic\u00e1vel ser\u00e1 considerada substitu\u00edda por uma disposi\u00e7\u00e3o v\u00e1lida e aplic\u00e1vel que corresponda o mais pr\u00f3ximo da finalidade da disposi\u00e7\u00e3o original e o restante do acordo deve continuar em vigor.<\/p>\n<p><strong>11. RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS AUTORAIS<\/strong><\/p>\n<p>A IACC respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. A IACC pode, sob circunst\u00e2ncias adequadas e a seu crit\u00e9rio, desativar e\/ou rescindir o acesso ou o uso do Site para usu\u00e1rios que possam estar violando os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se voc\u00ea acredita que seu trabalho foi copiado de maneira que constitua viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais, entre em contato com a IACC [iacc@iacc.org] com as informa\u00e7\u00f5es especificadas abaixo. Observe que o procedimento \u00e9 exclusivo para notificar a IACC que seu material com direitos autorais foi violado.<\/p>\n<p>Uma assinatura f\u00edsica ou eletr\u00f4nica do indiv\u00edduo autorizado a agir em nome do propriet\u00e1rio dos direitos autorais; uma descri\u00e7\u00e3o do trabalho com direitos autorais que voc\u00ea afirma que foram violados;<\/p>\n<p>Uma descri\u00e7\u00e3o de onde o material que voc\u00ea afirma que os direitos est\u00e1 sendo violados est\u00e1 localizado no Site; seu endere\u00e7o, n\u00famero de telefone e endere\u00e7o de e-mail; uma declara\u00e7\u00e3o sua informando que, de boa-f\u00e9, acredita que o uso disputado n\u00e3o \u00e9 autorizado pelo detentor de direitos autorais, seu agente ou a lei; uma declara\u00e7\u00e3o sua, feita sob pena de perj\u00fario, que as informa\u00e7\u00f5es acima em seu aviso s\u00e3o precisas e que voc\u00ea \u00e9 o detentor dos direitos autorais ou est\u00e1 autorizado a agir em nome do detentor dos direitos autorais. \u00c9 poss\u00edvel entrar em contato com o agente da IACC para aviso de reclama\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00f5es no seguinte endere\u00e7o: Travis Johnson, Vice-Presidente, IACC, 727 15th Street NW\u200b, 9th Floor, Washington, D.C. 20005\u200b ou enviando um e-mail para\u00a0iacc@iacc.org<\/p>\n<p><strong>12. AVISOS DE DIREITOS AUTORAIS E MARCAS COMERCIAIS<\/strong><\/p>\n<p>Todo o conte\u00fado do Site \u00e9: Copyright 2010 pela The International AntiCounterfeiting Coalition, Inc. e\/ou seus fornecedores. Todos os direitos reservados.<\/p>\n<p><strong>13. MARCAS COMERCIAIS<\/strong><\/p>\n<p>Os nomes das empresas e produtos mencionados no presente documento podem ser as marcas comerciais de seus respectivos propriet\u00e1rios.<\/p>\n<p>As empresas, organiza\u00e7\u00f5es, produtos e eventos de exemplo representados no presente documento s\u00e3o fict\u00edcios.<\/p>\n<p>Nenhuma associa\u00e7\u00e3o com qualquer empresa, organiza\u00e7\u00e3o, produto, pessoa ou evento real \u00e9 planejada nem deve ser presumida. Quaisquer direitos n\u00e3o expressamente concedidos no presente s\u00e3o reservados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE \u00c2MBITO DO ACORDO LEIA ESTES TERMOS DE USO COM ATEN\u00c7\u00c3O ANTES DE USAR ESTE SITE. 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